"Igreja cresceu obcecada pregando contra aborto e casamento gay", condena papa

 Na primeira longa entrevista em seis meses de papado, o papa Francisco declarou que a Igreja Católica Romana cresceu “obcecada” pregando contra o aborto, casamento gay e contracepção, e que ele escolheu não falar desses assuntos apesar das críticas.
Falando em uma linguagem direta, Francisco mostrou estabelecer um novo tom para a Igreja, ao dizer que esta deveria ser uma “casa para todos” e não uma “capela pequena” focada na doutrina, na ortodoxia e em uma agenda de ensinamentos morais.
“Não é preciso falar sobre esses temas o tempo todo”, disse Jorge Mario Bergoglio ao reverendo Antonio Spadaro, jesuíta e editor chefe de La Civiltà Cattolica, publicação jesuíta cujo conteúdo é rotineiramente aprovado pelo Vaticano. “Os ensinamentos dogmáticos e morais da Igreja não são todos equivalentes. O ministério pastoral da Igreja não pode ser obcecado com a transmissão de uma multidão incoerente de doutrinas a serem impostas insistentemente.”
“Temos de encontrar um novo equilíbrio ou até mesmo o edifício moral da Igreja poderá cair como um castelo de cartas, perdendo o frescor e a fragrância do Evangelho.”
De acordo com o jornal americano The New York Times, a entrevista foi conduzida em italiano ao longo de três encontros no mês de agosto na Casa Santa Marta, alojamento em que ficam os cardeais durante os conclaves.
Foi a primeira vez em que Francisco explicou os comentários que fez sobre homossexualidade em julho, a bordo de um avião, quando voltava para Roma do Rio de Janeiro, onde esteve para a Jornada Mundial da Juventude. “Se um gay procura Deus, quem sou eu para julgar?”, questionou. Na época, a frase provou polêmica e levou muitos a questionarem se ele se referia a gays no sacerdócio, mas nesta entrevista ele se fez claro ao dizer que se referia a homossexuais em geral.
“Uma vez uma pessoa me perguntou, de uma maneira provocativa, se eu aprovava a homossexualidade”, disse o papa ao padre Spadaro. “Eu respondi com outra questão: ‘Diga-me: quando Deus olha para uma pessoa, ele endossa a existência dessa pessoa com amor ou rejeita e condena essa pessoa?’ Devemos sempre considerar a pessoa.”
Além das declarações sobre a visão de Francisco em relação à homossexualidade, a entrevista também serviu apresentar um lado mais humano do pontífice, que disse amar o compositor Mozart, o escritor Fiodor Dostoevsky e o cineasta Federico Fellini, cujo seu filme favorito é La Strada.

Read more ...

Assange elogia Dilma, pede asilo a militante e condena EUA

meses enclausurado na embaixada do Equador em Londres, Assange segue o mesmo --pelo menos externamente. Mantém o bom-humor, a crítica contundente aos Estados Unidos, o apelo por ajuda aos parceiros na luta contra governos e grandes corporações e a defesa intransigente da transparência radical para governos e grandes empresas e da privacidade radical para o cidadão. Em outras palavras, o criador do WikiLeaks segue fiel aos mesmos princípios desde que foi preso em 1991 pela polícia de Melborune após invadir uma série de sistemas e era apenas um hacker australiano cabeludo recém-saído da adolescência.
Ontem em São Paulo não foi diferente. Elogiou o cancelamento da visita de Estado que Dilma faria aos EUA, condenou repetidas vezes o esquema mundial de espionagem americano, descartou as redes sociais como motor de mudança social e pediu asilo para Sara Harrisson, jornalista inglesa e ativista do WikiLeaks que ajudou na viagem de Edward Snowden (ex-agente que revelouo esquema de espionagem americano) de Hong Kong para Moscou. A videoconferência foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e pela editora Boitempo, que no Brasil lançou Cypherpunks: Liberdade e o futuro da internet, obra de Julian de 2012. Abaixo, algumas das frases (o vídeo ainda não está disponível):

“Dilma tinha mesmo que cancelar a reunião com Obama. Certos atos simbólicos são muito importantes, e ela representa o povo brasileiro... se não tomasse essa ação, seria visto como fraca. Ela tinha que tomar essa decisão, foi um importante ato simbólico, é obrigação dela defender o povo brasileiro.”
“O que é a soberania brasileira? Será que ela vale alguma coisa quando toda comunicação passa pelos Estados Unidos? Isso é soberania?”
“As forças contrárias têm sido maiores do que nunca contra nós. Glenn Greenwald [jornalista que revelou o esquema de espionagem dos EUA a partir das revelações de Edward Snowden] felizmente está no Brasil. Sara Harrisson está em auto-exílio em Moscou, e a presidente Dilma poderia oferecer asilo político a ela. É uma oportunidade para o Brasil pegar a bandeira dos direitos humanos que os EUA deixaram cair.”  [Em outro momento da noite, Assange repetiu o pedido, sublinhando que Sara “já morou no brasil e gosta do país”.]
“Olhe meu caso: sou alvo dos EUA por coisas que fiz fora dos EUA, que também agem no Brasil. Esse tipo de coisa pode levar vocês do Brasil a se perguntar: o que significa um governo que atua fora de sua jurisdição, que faz sua jurisdição valer no estrangeiro?”
Respondendo sobre a proposta do governo brasileiro de exigir que bancos de dados do Google e outras empresas sejam mantidos no Brasil: “Isso não resolveria o problema. É interessante o país querer se proteger, mas essa solução é perigosa. Vocês poderiam passar a ser espionados pelo governo brasileiro, o que poderia ser ainda pior, já que ele está mais perto”. Perguntado sobre qual seria a solução então, Assange respondeu: “A única solução é não coletar dados [dos cidadãos]”.
“98% das comunicações eletrônicas da América Latina, do Brasil inclusive, passam pelos Estados Unidos. Cada um de vocês que se comunica aí no Brasil está inserido nesta estrutura, e isso é muito grave.”
“Por outro lado [a internet e a rede que ela forma] traz possibilidades. Sou um editor australiano, estou exilado em Londres, na embaixada do Equador. E estou neste exato momento falando a uma plateia no Brasil sobre abusos cometidos pelos Estados Unidos. Isso tudo vai produzindo uma espécie de corpo político internacional.”
“Os Estados Unidos espionam de 2 a 8 bilhões de comunicações [telefonemas e-mails etc] por dia. E a cada 18 meses o custo para se fazer esse mesmo monitoramento cai pela metade. Ou seja, com o mesmo orçamento, a cada ano e meio eles dobram a capacidade de vigiar as comunicações no mundo. Mas isso deve ter um fim, se eles continuarem com esse tipo de atitude, acabarão isolados”.
“E tudo isso [a espionagem americana] é feito de uma forma invisível. É um tanto assustador, parece um deus que tudo vê... e você tem que convencer as pessoas de que é o diabo.”
“Barack Obama perseguiu mais jornalistas do que todos os demais presidentes combinados desde a década de 1970. E isso se aplica também aos informantes, às pessoas que vazam informações. E aí não estamos falando só de Manning ou Snowden.”
“O Tor [programa que permite usar a internet de forma anônima] ajuda. Mas se o seu computador for da Apple, não muito, já que ele envia informações suas à empresa a todo instante e, como foi revelado, a Apple faz parte do esquema de espionagem dos Estados Unidos.”
"Não é fácil ficar 500 dias numa embaixada, mas é um luxo, ao contrário de vocês que estão aí eu não posso ser preso. É o lugar mais seguro do mundo para Julian Assange.”
Resposta a uma questão sobre o uso das redes sociais na Primavera Árabe e nos protestos de junho no Brasil: “Como foi revelado, o governo americano acessa os dados do Facebook, mas o Twitter tem ido bem no sentido de defender os direitos dos seus usuários. Mas isso uma hora vai fazer água, afinal eles estão baseados nos EUA... ou seja, você não pode depositar nas redes sociais todos os seus anseios revolucionários ou de avanços sociais.”

-----------------------------------------------------------------------------------------------------

PS do autor: Conheci Sara Harrison em 2011, quando passei 3 dias na casa de campo inglesa em que Assange cumpria prisão domiciliar, e fiz uma reportagem para a revista Trip. Sara é extremamente séria, obstinada e fiel aos princípios do WikiLeaks. Além disso é ótima pessoa e, de fato, adora nosso país. Em um pequeno lobby particular, endosso Julian: Dilma, dê asilo a Sara.

Read more ...

Desfeita aos EUA era a melhor opção de Dilma

O Palácio do Planalto anunciou na tarde desta terça-feira 17 que está cancelada a visita de Estado que a presidenta Dilma Rousseff faria aos Estados Unidos a partir de 23 de outubro. A decisão pode provocar alguma turbulência doméstica, mas o governo brasileiro escolheu a melhor alternativa possível diante do impasse que produziu ao exigir um pedido de desculpas formal por parte de Washington.
A crise atual teve início com a denúncia, feita pelo jornalista Glenn Greenwald e pelo Fantástico, da TV Globo, de que a Agência de Segurança Nacional (a NSA) dos EUA espionou cidadãos, empresas e integrantes do governo brasileiro. Diante do escândalo, o Planalto elevou suas apostas e estabeleceu como condição para a realização da visita um pedido formal de desculpas por parte da Casa Branca.
A aposta era alta pois a exigência feita por Brasília não seria atendida por Washington de forma alguma, como de fato não foi. Barack Obama tentou dissuadir Dilma em conversa realizada na Rússia (durante encontro do G-20) e em um telefonema feito na segunda-feira 16, mas não teve sucesso. Obama não poderia chegar onde o Brasil queria por um simples motivo: para os EUA, não há razão para mostrar arrependimento por uma prática considerada legítima e estratégica.
Cabe lembrar que desde as primeiras revelações feitas pelo ex-NSA Edward Snowden a posição dos EUA não foi alterada. A defesa da espionagem foi mantida até mesmo quando ficou claro que as Nações Unidas e alguns de seus principais aliados europeus também estavam entre os alvos das interceptações. Ao contrário dos países europeus, cuja segurança nacional está entrelaçada com a norte-americana, o Brasil não tem tais amarras e pode, portanto, impor a “desfeita” de cancelar a visita de Estado em represália à espionagem.
É preciso saber, agora, quais serão os efeitos do cancelamento. A nota oficial divulgada pelo Planalto é bastante cuidadosa. Trata o cancelamento como adiamento e afirma que ele foi acertado em conjunto pelos dois presidentes, tendo em vista que uma solução considerada “satisfatória” para o Brasil “ainda não foi alcançada”.
Na prática, o perfil internacional do Brasil deve ser prejudicado. Ao chegar ao poder, Dilma rompeu com um aspecto importante da política externa de Lula, a busca por um papel de protagonista no cenário internacional, independente dos EUA. Dilma tentou remendar as relações com Washington e vinha tendo sucesso na empreitada. A visita de Estado, concedida apenas a parceiros importantes, era uma prova disso. Agora, o Brasil não tem nem uma coisa nem outra – as relações com os EUA tomaram um banho de água gelada e o Brasil que queria liderar o mundo emergente perdeu espaço. Como a crise da espionagem mostrou, há pouca margem de manobra no mundo para um Brasil que viva sob a sombra dos EUA. O melhor caminho, talvez Dilma perceba agora, é manter certa equidistância de Washington e buscar grandeza própria.

Read more ...

Eduardo Campos põe seu bloco na rua

Brasília - O PSB abandonou o Governo Dilma. Entregou seus cargos, que incluem o Ministério da Integração Nacional e a Secretaria dos Portos, além de diretorias na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e as presidências da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

A candidatura de Campos é um assunto, segundo ele mesmo gosta de dizer, que só deve ser discutido no ano que vem. Como se vê, 2014 já começou para Campos faz tempo e só ele ainda não percebeu.

O que pretende o PSB? O plano A é o seguinte: o partido sai do governo DIlma, deixa sua bancada livre para atirar no Congresso, parte em busca de apoios a torto, a direito e à direita nos estados, lança seu candidato, vai para o segundo turno e se conforma como a candidatura anti-Dilma e anti-PT, com o apoio de Marina, Aécio e outros (Serra, por exemplo?). Caso isso não aconteça, entra em ação o plano B: Campos tenta pelo menos uma votação superior a 10%, ajuda a provocar um segundo turno, analisa as chances de cada candidatura, negocia seu apoio em troca de um bom peso no futuro governo e se prepara para 2018.

As dificuldades que terá no caminho são muitas. Ter mais que 10% em uma eleição presidencial não é trivial. Superar Dilma, mesmo no Nordeste, com Lula no palanque adversário, é tarefa árdua e inglória. Sua base de candidatos pode cristianizá-lo já no primeiro turno. Havendo segundo turno, nada garante que seus votos de primeiro turno migrem para seu candidato preferencial.

Para Campos, se houver um segundo turno e ele estiver de fora, o melhor candidato para a sua escolha será aquele que estiver na frente, seja ele quem for. Por isso ele guarda certa distância, mas mantém relações minimamente cordiais com todos: Dilma, Aécio e Marina. Qualquer um dos três pode ganhar seu apoio.

Sua disputa é em dois tempos. Até julho do ano que vem, sua adversária preferencial é Dilma. Ele precisa bater em Dilma para ajudar a provocar um segundo turno. Essa é sua preliminar. Para tanto, precisa puxar os votos dos insatisfeitos com os governos do PT, todos eles. De julho em diante, precisará escolher em quem bater, entre Aécio e Marina, para subir acima dos 10%. Terá que jogar um desses dois para baixo. Invertendo o foco de seus ataques, pode se reposicionar para aliar-se novamente a Dilma em um eventual segundo turno e entrar, em seu possível segundo mandato, pisando sobre o tapete vermelho.

Enquanto isso, precisa rapidamente montar palanques em todos os estados. Aí, a busca por insatisfeitos se aproveita de rachas regionais na oposição. Campos foi a Santa Catarina porque ouviu que Jorge Borhnausen e seu filho, o deputado federal Paulo Bornhausen, estavam insatisfeitos com os rumos do governo de Raimundo Colombo. O velho patriarca dos Bornhausen, que presidiu o PFL e depois o DEM, ajudou a fundar o atual PSD. Mas, quando o PSD nacional se aproximou do governo Dilma, os Bornhausen se aproximaram de Campos. O namoro terminou em casamento, no final de agosto, com a filiação de Paulo Bornhausen.

Em Goiás, o DEM, chefiado pelo ruralista Ronaldo Caiado e rachado com o PSDB, já sinalizou apoio a Campos. A tendência do PSB é exatamente essa. Onde houver insatisfeitos, o partido levará seu ombro amigo e uma ficha de filiação ou uma proposta de coligação.

A partir de agora, começa, em todo o país, uma espécie de efeito dominó da decisão nacional do PSB de abandonar governos do PT. Os diretórios irão reavaliar sua participação nesses governos e buscar uma recomposição de forças estaduais com vistas às eleições de 2014. Devem partir também para cima de setores desgarrados do PMDB.

O líder do partido no Congresso, deputado Beto Albuquerque, recomendou que o PT faça o mesmo: desocupe os cargos nos governos do PSB. Até porque eles agora precisam de vagas para alojar seu dirigentes que sairão do Governo Federal.

Aliado histórico do PT na maioria das eleições presidenciais e em vários governos estaduais, o PSB pela segunda vez alça voo solo (a primeira foi em 2002, com Anthony Garotinho). Se Campos pode se tornar um problema para Dilma, arrisca a ser um pesadelo para Aécio e o PSDB. Tende a roubar votos preciosos dos tucanos entre o eleitorado que rejeita o PT. E pode garfar o apoio de uma parcela importante do empresariado, desfalcando o caixa da campanha de Aécio. São dois ingredientes que, para o PSDB, podem significar um caixão e uma vela preta.

*Antonio Lassance é doutor em ciência política pela UnB.

Read more ...

Igreja aplica dízimos e ofertas na construção de casas para fiéis que não tem onde morar

A Igreja Primitiva é descrita na Bíblia como uma comunidade em que todos repartiam seus bens de forma que nenhum fiel ficasse desamparado. Aplicar esse conceito de forma literal nos dias de hoje é algo visto como impossível, mas adotar princípios dessa filosofia, não.

O pastor Fábio Mendonça, líder da Assembleia de Deus Ministério Lagoinha na cidade de Araruama, Rio de Janeiro, e sargento da Polícia Militar da 25ª CIA em Cabo Frio, aplicou princípios da Igreja Primitiva na congregação que dirige.

Atento às necessidades materiais de alguns membros de sua igreja, resolveu reverter a aplicação dos dízimos e ofertas arrecadados na construção de moradias para os fiéis em situação de vulnerabilidade social, sem custos para os beneficiados.

Mendonça afirmou, em entrevista ao jornal O Cidadão, que a ideia surgiu do desejo de prestar assistência às pessoas em dificuldades: “A igreja a princípio se assustou com a ideia, mas eu tinha que ser o primeiro a mostrar que poderia acontecer. Na Polícia Militar eu trabalho com manutenção, usei minha experiência na área no projeto. Por isso, eu mesmo fiquei de frente, inclusive, ajudando a cavar a fundação das casas”.

A iniciativa incomum já recebeu críticas, disse Mendonça: “Alguns pastores me perguntaram se eu não estava ‘arrumando’ muito trabalho. Se Deus pensasse no trabalho que o ser humano dá a Ele em relação à desobediência a seus princípios, não teria feito o mundo. Tudo que fazemos na vida pode nos gerar problemas, você não compra um carro, por exemplo, pensando que o pneu pode furar um dia, mas no benefício que você vai ter com o veículo”, ilustrou.

O trabalho voluntário e o aproveitamento máximo dos materiais foram essenciais para que o desafio se tornasse realidade, de acordo com o pastor: “O maior desafio era não desperdiçar material e economizar com mão de obra. Foram construídas quatro casas em apenas quatro meses, os dízimos e ofertas foram revertidos para a obra. Além de mim, mais três pedreiros ajudaram na realização das construções trabalhando voluntariamente aos finais de semana”.

A congregação possui 200 membros, e com a iniciativa de construir moradias para os fiéis que não tinham onde morar houve mobilização solidária por parte da comunidade. O pastor Fábio Mendonça ressalta que não realizou nenhuma campanha de arrecadação: “Não sou de pedir. Acredito que quando o trabalho é direito, o Espírito Santo se encarrega de mover o coração das pessoas ao desejo de ofertar. E assim foi: um membro doou mil tijolos, outro duas pias…”, disse, revelando que a iniciativa ainda não atendeu as necessidades de todos os membros: “Agora, estamos construindo mais quatro quitinetes, com o desafio de entregá-las até o dia 12 de outubro, pois, hoje temos duas senhoras alojadas na igreja, uma delas está no espaço onde eu atendia, meu gabinete pastoral e a outra na ‘salinha’ das crianças”.

Segundo o pastor, sua iniciativa não tem motivação política: “Se eu estiver fazendo isso na intenção de ser candidato o trabalho é em vão, não tenho interesse político nenhum”.

“As igrejas devem ficar mais atentas à necessidade do povo. Sejam elas materiais ou espirituais. Há igrejas em que a maioria dos membros não possui necessidades financeiras, mas sempre há os que precisam de ajuda espiritual e aqueles que precisam de ajuda material”, alertou o pastor Fábio Mendonça.

Gospel +

Read more ...

Químico jogado pelos EUA no Vietnã ainda causa dor e sofrimento

BBC Brasil - Muitas crianças nascem no país com malformação congênita, resultado da contaminação que o país sofreu por agente laranja.

A substância química foi jogada por Forças Americanas no solo para destruir plantações agrícolas e desfolhar florestas usadas como esconderijo pelos inimigos, mas acabou causando danos e contaminação que duram até hoje.

A Cruz Vermelha diz que 150 mil casos de malformação congênita estão ligados à substância. Os Estados Unidos contestam esses números.

O programa Inside Out, da BBC, acompanhou o trabalho de uma equipe de cirurgiões de Londres que foram para a região de Da Nang realizar plásticas em crianças que ainda hoje nascem com defeitos decorrentes do químico.

Read more ...

As dez empresas que mais ganham com as guerras

Por Marco Antonio Moreno, da Adital

O Instituto de Investigação da Paz, de Estocolmo (Sipri) resume, em seu anuário de 2013, as vendas mundiais de armas e serviços militares das 100 maiores empresas de armamento e equipamento bélico em 2011. O importe das vendas dessas 100 empresas foi de 465,770 bilhões de dólares, em 2011, contra 411 bilhões de dólares, em 2010, o que representa um aumento de 14%.

Desde 2002, as vendas das 100 maiores empresas produtoras de armas e equipamento bélico aumentaram em 60%, confirmando que essas empresas estão longe de sofrer os impactos da crise financeira que sacode o mundo.

Dessas 100 empresas registradas no anuário do Sipri, as dez primeiras tiveram vendas por 233,54 bilhões de dólares, ou seja, 50% alcançado pelo total das Top 100. Nenhum setor econômico cresceu tanto quanto a indústria de armamentos, o que significa um entusiasmo demente pelas guerras. Já ressaltamos os perigos que envolve o lucrativo negócio da guerra e o detalhado relatório do instituto sueco confirma nossas suspeitas. Esse Instituto deveria pedir contas a essa Academia também sueca, que outorga o Nobel da Paz, sobretudo por entregar o prêmio a alguém que valida o orwelliano mundo de ‘a guerra é a paz’.

Um mundo demente

Se há algo demente e irracional é o fato de que as fábricas de armamento recebam mais benefícios do que qualquer outro setor industrial; também é profundamente insano que isso não seja divulgado ao público. As fábricas de armamento de origem privada absorvem parte significativa dos orçamentos bélicos. Ou seja, o contribuinte, mais uma vez, é o principal financiador dos senhores da guerra. Um gasto que, somente com as 100 primeiras, chega a meio bilhão de dólares anualmente. E agora que está na moda a tecnologia dos ‘drones’ (aviões não tripulados) não é de estranhar que 7 das primeiras 10 empresas operem o espaço aéreo. Tampouco deve-se estranhar que, dessas 100 empresas, 47 sejam dos Estados Unidos. As empresas estadunidenses monopolizam 60% das vendas totais de armamento produzidos pelas Top 100. Daí a correlação entre dívida pública e gasto militar, que estabelecemos há alguns anos para compreender o problema da dívida pública dos EUA. Essas são as 10 primeiras empresas da lista no ranking 2011 (os dados entre parênteses correspondem ao ranking 2010):

1 (1). Lockheed Martin (EUA) – Armadura de mísseis, eletrônica e espaço aéreo. Vendas por 36,27 bilhões de dólares em 2011. Lucros líquidos: 2,655 bilhões de dólares. 123 mil empregados (132.000).

2 (3). Boeing (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, espaço aéreo. Vendas por 31,83 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 4,018 bilhões de dólares. 171.700 empregados (160.500).

3 (2). BAE Systems (Reino Unido) – Aviões, artilharia, mísseis, veículos militares, Naves. Vendas por 29,15 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,349 bilhões de dólares. 93.500 empregados (98.200).

4 (5). General Dynamics (EUA) – Artilharia, eletrônica. Vendas por 23,76 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 2,526 bilhões de dólares, 95.100 empregados (90 mil).

5 (6). Raytheon (EUA) – Mísseis, eletrônica. Vendas por 22,47 bilhões de dólares. Lucros líquidos de 1,896 bilhão de dólares. 71 mil empregados (72.400).

6 (4). Northrop Grumman (EUA) – Aviões, eletrônica, mísseis, tanques de guerra. Vendas por 21,390 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 2,118 bilhões de dólares. 72.500 empregados (117.100).

7 (7). EADS (UE) – Aviões, eletrônica, mísseis. Vendas por 16,39 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 1,442 bilhão de dólares. 133.120 empregados (121.690).

8 (8). Finmeccanica (Itália) – Aviões, veículos de artilharia, mísseis. Vendas por 14,56 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 902 milhões de dólares. 70.470 empregados (75.200).

9 (9). L-3 Communications (EUA) – Eletrônica. Vendas por 12,52 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 956 milhões de dólares. 61 mil empregados (63 mil).

10 (10). United Technologies (EUA) – Aeronaves, eletrônica, motores. Vendas por 11,64 bilhões de dólares. Lucros líquidos por 5,347 bilhões de dólares. 199.900 empregados (208.220).

Essas cifras confirmam que a guerra é um dos melhores negócios para alguns países e, inclusive, põem à prova as recessões e as crises financeiras. E, mesmo recebendo benefícios significativos, também criam desemprego. O grande problema é que necessitam alimentar-se a cada dia com novas guerras; por isso, têm que inventá-las. Que fariam essas empresas se houvesse paz? Por isso, todas as guerras baseiam-se na enganação e na manipulação das massas, como as armas químicas de destruição massiva de Saddam Hussein, que há dez anos permitiram que os Estados Unidos invadissem ao Iraque, ante a complacência do mundo inteiro. Isso se repetirá uma vez mais?

Read more ...

5 anos de crise: do surto financeiro à crise econômica

Há oitenta anos, Keynes escrevia “especuladores podem não causar danos como bolhas em um cenário estável de empreendimentos. Mas, a situação é séria quando o empreendimento se torna a bolha em um turbilhão de especulação. Quando o desenvolvimento do capital de um país torna-se o subproduto das atividades de um cassino, é provável que o trabalho seja mal feito” (1964, p. 159). Talvez fosse melhor, em termos estéticos ou palatáveis, ter deixado a citação nos moldes convencionais de uma epígrafe, mas, já outra no lugar. Ademais, tal não daria a ênfase necessária às palavras de Keynes que são mais válidas agora do que nos anos 1930, haja vista o surto de inovações financeiras atual.
O sistema financeiro, como sua própria qualificação aduz, é uma estrutura sustentada na fiança coletiva, isto é, na confiança. Sua lógica é a criação de recursos monetários do nada que permitam a ampliação da riqueza ao longo do tempo. No futuro, aquilo que era antes recurso fictício torna-se produto concreto e, assim, dá-se prosseguimento à expansão da riqueza do sistema capitalista. Porém, ao passo em que viabiliza a expansão da riqueza, quando a psicologia do mercado financeiro surta e descola-se da realidade, os impactos sobre o lado real da economia são notáveis. Há cinco anos, nos EUA, eclodiam-se os sentidos financeiro e psicológico possíveis do substantivo surto.
Antes da manifestação súbita de alguma coisa, os EUA acumulavam bons indicadores econômicos: em média, entre janeiro de 2001 e agosto de 2008, a produção industrial cresceu 1,3% ao mês e a taxa de desemprego situou-se em 5,2% mensais. Por sua vez, a expansão anual média do produto alcançou 2,52% no período 2001-2007. Em suma, tinha-se um quadro de dinâmica econômica favorável para a manutenção dos níveis de emprego e de renda no país mais rico do mundo. No âmbito financeiro, entre janeiro de 2003 e outubro de 2007, usando como proxy o comportamento dos Índices Dow Jones e Nasdaq, assistiu-se à valorização de aproximadamente 60% dos papéis, ou seja, um surto – elevação, voo – financeiro bem superior ao crescimento da riqueza real em período semelhante. Em suma, uma bolha financeira foi surtada, acompanhada por bons números do lado real da economia, mas deles descolados.
As séries de apostas dos agentes, em inovações financeiras amplamente defectíveis, tornaram-se uma crise psicótica em setembro de 2008. A onda de inadimplência iniciada no subprime espalhou-se pelo sistema financeiro, implicando toda uma cadeia de descumprimento de contratos de dívida extremamente compartidos entre os agentes e financeiramente alavancados.
Dois resultados imediatos do surto psicológico nos mercados financeiros sobre o lado real da economia foram: (i) a escassez de liquidez para financiamentos e (ii) o surto de descrença com relação ao futuro. Assim, o surto sistematizou-se: eis a crise. Os dados americanos são bastante ilustrativos: decrescimento do PIB em 2008 e 2009, – 0,35% e – 3,20%, respectivamente; desemprego elevado a 10% em fins de 2009 enquanto que a retração da produção industrial no referido ano foi da ordem de 10,1% ao mês, em média.
Do surto financeiro, fez-se o surto psicológico e a crise econômica. Para alguns, apreciação dos papéis e ganho em juros foram o resultado. Contudo, o prejuízo público foi incomensuravelmente maior. Enfim, surtos e o débâcle são regras do sistema financeiro tal qual o entusiasmo do ébrio e o comedimento do sóbrio. Sem regulamentações prudenciais que limitem as estratégias competitivas das instituições financeiras e circunscrevam os mercados do sistema financeiro a contornos diferentes aos de um cassino, a simbiose entre os lados financeiro e real será persistentemente negativa. E, não é de hoje que se diz isso.
*Professor do IEUFU e Diretor da Associação Keyenesiana Brasileira.

Read more ...

Por 6 a 5, STF acata embargos infringentes e abre possibilidade de novo julgamento do "mensalão"

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta quarta-feira 18 por acatar os chamados embargos infringentes, fechando em 6 a 5 a votação da corte a respeito deste tipo de recurso, resultado que deve gerar novos julgamentos para 12 dos réus da Ação Penal 470, a do "mensalão". Com seu voto, Mello se junta a Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que tinham se manifestado favoráveis a acatar os embargos. Votaram contrariamente Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.
De acordo com levantamento da Agência Brasil, seriam beneficiados pelos embargos infringentes: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas).
O voto de Celso de Mello
O ministro, que foi muito pressionado desde a última sessão por ter ficado com o voto de minerva em mãos, iniciou sua fala citando a Constituição de 1946, a primeira que trouxe ao sistema legal brasileiro a noção da presunção da inocência. Mello, em seguida, gastou um bom tempo defendendo este preceito e criticando possíveis concessões do STF com base em pressões externas à corte.
De acordo com Celso de Mello, o Supremo não pode se submeter a “pressões externas, sob pena de completa subversão da garantia dos direitos fundamentais, garantidos a qualquer réu". Ainda segundo o decano do STF, todos os cidadãos têm direito a fazer as críticas que desejarem ao Judiciário, mas o tribunal "não deve se contaminar por juízes paralelos", pois neste caso estaria negando "a qualquer acusado o direito fundamental ao julgamento justo".
Celso de Mello defendeu, ainda, que o processo decisório do STF seja mantido em “ambiente institucional” e lembrou que a jurisprudência da corte indica que o uso do clamor público como justificativa para uma eventual prisão preventiva é abusivo e ilegal.
Ao analisar a natureza dos embargos infringentes, Celso de Mello lembrou que todos os regimentos internos do STF previam este tipo de recurso, “notadamente aqueles a partir de 1909, 1940, 1970 e o atual, de 1980" e que o governo tentou acabar com este recurso, o que foi rejeitado pelo Congresso em lei de 1990.
Celso de Mello lembrou que os embargos infringentes precisam existir pois se tratam da única "possibilidade de outro controle jurisdicional das decisões condenatórias emanadas do STF" e o Brasil reconheceu a obrigatoriedade desta dupla jurisdição ao se submeter às decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O ministro, então, lembrou que o debate travado pelo STF nos últimos dias não se resumia a meras tecnicalidades, como afirmou parte da imprensa. “Para muito além de tecnicalidade jurídica, o STF está aqui prestando reverência a um dado de extrema importância: o compromisso constitucional de respeitar e fazer respeitar direitos, garantias e liberdades fundamentais, não importando quem os invoque”.

Read more ...

Luiz Fux será o relator na próxima fase do "mensalão"

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator dos recursos que reabriram o julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do "mensalão". Eles tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição nas condenações. A distribuição do processo foi feita eletronicamente.
Na sessão desta quarta-feira 18, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação penal terão direito à reabertura do julgamento.
O primeiro recurso a ser relatado pelo ministro Fux será o do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e primeiro a apresentar os embargos infringentes. Os recursos dos demais 11 réus também serão relatados por ele, quando chegarem à Corte.
No julgamento, 12 dos 25 condenados tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
De acordo com o Regimento Interno do STF, outro ministro deve ser escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não podem relatar os recursos.
Os outros réus só poderão entrar com novo recurso, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.
Na sessão desta quarta, os ministros decidiram ainda dobrar de 15 para 30 dias o prazo para os réus entrarem com os embargos, após a publicação do acórdão. Neste caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.
O ministro Joaquim Barbosa pediu aos ministros a liberação dos votos para que o acórdão seja publicado com rapidez. “Peço aos colegas que liberem seus votos. Talvez nesta semana, terei prontas as ementas [resumos] dos embargos declaratórios”, disse.
Durante o julgamento sobre validade dos embargos infringentes, Luiz Fux votou contra a aceitação dos embargos infringentes, assim como Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Votaram a favor os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski eCelso de Mello, que desempatou o placar.

Read more ...

Embargos conhecidos

Tive a oportunidade em meu último artigo neste espaço de expor meu ponto de vista sobre a questão do conhecimento dos embargos infringentes na Ação Penal 470, o chamado caso do "mensalão". Como a maioria dos ministros do STF manifestei minha posição pelo conhecimento dos embargos.
Os ministros do STF, em especial Celso de Mello pela circunstância de votar por último em sessão isolada, o que ocasionou sensível pressão midiática para que não adotasse a decisão que acabou adotando, tiveram de decidir uma questão jurídica de difícil deslinde.
Ao contrário de outras decisões no caso, em que a divisão em plenário não expressou uma verdadeira dificuldade interpretativa de nossa ordem jurídica, essa última decisão se referiu a um caso que na teoria jurídica é chamado de um “hard case”. Ou seja um caso difícil no sentido que a ordem jurídica oferece mais de uma solução possível para o caso, contraditórias entre si.
A verdade é que ambas as posições estavam estribadas em argumentos consistentes, o que exigiu dos ministros ponderarem valores de nossa carta constitucional como forma de verificação da interpretação mais adequada a Constituição. Tal valoração se dá não pelos valores pessoais do julgador mas pelos positivados em nossa Carta.
Creio que Celso de Mello valorou da forma adequada o duplo grau de jurisdição e a interpretação favorável ao réu em caso de dúvida fazem o sopesamento de valores constitucionais pender para o conhecimento dos embargos. Embora tal fator não impeça de reconhecer consistência nos argumentos jurídicos em contrário.
Sem qualquer sentido as primeiras críticas que observamos nos sites dos veículos de mídia que atribuem a decisão do ministro o caráter de “pizza” ou de leniência excessiva com os réus.
Primeiro porque julgamento não é linchamento. Num país civilizado ímpetos histéricos de conclamação ao linchamento devem ser sempre repudiados pela jurisdição democrática.
O portador da opinião pública a ser levada em conta pelo STF é o texto da Constituição e não editoriais histéricos. Opinião pública no sistema democrático é aquela que é aferida por votação parlamentar ou pela vontade constituinte.
O conhecimento dos embargos não implica sua aceitação no mérito. Não implica por si na reversão da culpa dos réus nas decisões embargadas. Quer dizer apenas que agora vai se proceder ao julgamento dos embargos.
De forma alguma há o que anunciam manchetes destes mesmos veículos de que haverá “reabertura do caso do mensalão".
Os infringentes incidem apenas nas decisões que contaram com 4 votos a favor dos réus, dividindo o plenário.
Isso implica dizer que mesmo que julgados procedentes no mérito os embargos, os principais réus do caso, embora possam ter alterado o regime de cumprimento de sua pena, continuarão condenados em crimes gravíssimos com penas pesadas. Crimes infamantes, graves e com penas aplicadas de forma inusualmente pesada. Isso é jogo jogado, definitivo.
Mesmo que um réu como José Dirceu venha a obter vitória nos embargos e altere seu regime de execução de pena do regime fechado para o semi-aberto, ainda assim terá de dormir num estabelecimento penitenciário de péssima qualidade, vestindo roupa de prisioneiro, por um tempo considerável. Terá direitos políticos cassados agora por decisão judicial, terá sua vida pública definitivamente enterrada, sofrerá sanção patrimonial de pagamento de multa de valor vultuoso, carregara pelos restos de seus dias a condição infamante de condenado por corrupção ativa.
E mais, todas essas condenações pesadas e já imutáveis jamais foram vistas em nossa história em se tratando de crimes contra a administração pública. E tudo isso tendo-se em conta provas extremamente frágeis de autoria, sem qualquer consideração por provas apresentadas pela defesa.
O discurso midiático de insatisfação do desejo público ou publicado de punição não corresponde à realidade dos autos e do que já está deliberado definitivamente no julgamento.
O que estará em jogo nos embargos é apenas o crime de quadrilha, o menos grave de todos atribuídos e com penas mais leves. Óbvio erro chamar esse fato de reabertura do caso. Imprecisão a serviço da histeria.
A meu ver a decisão do ministro Celso e de seus pares merece elogios pela racionalidade jurídica e pela isenção que expressa. Mas mesmo quem não a considera adequada deve mitigar qualquer crÍtica que tenha. O caso era de muito difícil decisão, tribunal e comunidade jurídica especializada não se dividiram a toa. Só o leigo desavisado, o “técnico de futebol” palpiteiro ou o jornalista não tão desavisado e não tão isento podem ter certezas e arrotar lições dotadas de plena assertividade.

Read more ...

Os atletas de Jah

Não tem os atletas de Cristo? Pois então, tem os atletas de Jah também, mas estes você não fica sabendo. Os atletas de Jah, como o nome já diz, são esportistas que usam maconha de forma recreativa, o que agora é permitido fora das competições. Em maio deste ano, a WADA, entidade que trata do uso de drogas nas Olimpíadas, flexibilizou o uso de maconha entre os atletas: a quantidade tolerada de maconha no organismo passou de 15 nanogramas por mililitro para 150 ng/ml. Isto significa que encontrar traços de maconha no organismo dos competidores deixou de ser considerado doping. O atleta só corre o risco de perder a medalha se for comprovado que fumou a erva para competir, e não antes ou depois. Ou seja, fora de competição, a maconha não é proibida.
A notícia é uma boa nova para atletas como o canadense Ross Rebagliati, medalha de ouro em snowboarding nos Jogos Olímpicos de Inverno de 1998 em Nagano, no Japão. Flagrado com maconha no sangue no anti-doping, Rebagliati por pouco não perdeu a sua medalha. Mas, após confessar ter fumado baseado e pedir desculpas, o atleta manteve a vitória. Hoje, aos 42 anos, o canadense resolveu se dedicar ao plantio de maconha para uso medicinal e irá abrir sua própria loja no próximo mês, com o sugestivo nome de Ross Gold. Quando o nadador Michael Phelps foi flagrado fumando maconha, Rebagliati saiu em defesa do colega dizendo: “Ei, isso tem zero caloria, é totalmente diet!”

(O ouro de Ross)

Assim como Phelps ou Rebagliati, muitos outros atletas foram relacionados ao uso recreativo de maconha. Cientificamente, é uma tolice associá-la ao doping, porque reduz a coordenação motora e os reflexos; prejudica a concentração e a noção de tempo; e reduz a capacidade máxima de exercício, resultando em aumento da fadiga. Quer dizer, não melhora em nada o desempenho, embora, com a legalização nos EUA, comecem a aparecer depoimentos de atletas amadores sobre as vantagens de usar maconha antes de praticar exercícios ao ar livre, como andar, escalar ou nadar. Em termos competitivos, porém, a maconha seria um doping ao contrário.
No Brasil, nomes como Giba e Estefânia, do vôlei, foram flagrados com traços de maconha no anti-doping. No futebol, Jardel, Renato Silva e André Neles. E o que dizer deste vídeo de Ronaldo Fenômeno?
Nos últimos tempos, vários lutadores do UFC têm testado positivo para maconha no anti-doping. Em fevereiro do ano passado, o norte-americano Nick Diaz foi suspenso dos ringues por um ano ao ser flagrado com a erva no organismo pela segunda vez, mas parece não se importar com as críticas. Tanto é que, logo após a suspensão, postou uma foto nas redes sociais com um envelope contendo maconha e seu nome escrito. O lutador afirma, com razão, que em seu Estado natal, a Califórnia, o uso medicinal da maconha é permitido. Mas qual é exatamente a “doença” de Nick? Talvez stress.

(a erva medicinal de Nick Diaz)

Outro lutador flagrado com maconha no antidoping, o também norte-americano Matt Riddle, acabou demitido do UFC mesmo depois de quatro vitórias consecutivas. Mas o meio do UFC não é exatamente maconhofóbico. Ao contrário, vários lutadores opinam que a maconha deveria ser liberada. O executivo do UFC Marc Ratner defende que os atletas usuários de maconha deveriam ter um tratamento diferente dos flagrados por uso de esteróides. Claro. “A maconha vai se tornar cada vez mais e mais problema dos lutadores e seus metabolismos”, defende.
Para mim, a maior vantagem de saber que atletas de sucesso fumam maconha é pôr fim à hipocrisia geral em relação à erva. Em geral, o fumante de maconha é associado à preguiça, à vagabundagem, à indolência. Mas se até campeões olímpicos usam e isso não os prejudica, cada vez faz menos sentido a proibição.
Publicado em 18 de setembro de 2013

Read more ...